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1
Normas 
Norma n.º 8/2018 -R, de 28 de dezembro : REGULAMENTA O PAGAMENTO DIRETO DE PENSÕES PELO FUNDO DE PENSÕES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração
2018/008
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2
Normas 
Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio [Analítico de Periódico] : REGISTO DAS PESSOAS QUE DIRIGEM EFETIVAMENTE A EMPRESA, A FISCALIZAM OU SÃO RESPONSÁVEIS POR FUNÇÕES-CHAVE E DO ATUÁRIO RESPONSÁVEL / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração
2017/003
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3
Normas 
Norma n.º 7/2011 -R, de 8 de Setembro : REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGREM JÚRIS OU COMISSÕES TÉCNICAS NO ÂMBITO DO SECTOR SEGURADOR E DOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal
2011/007
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4
Normas 
Norma n.º 5/2010 -R, de 1 de Abril : DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA À POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DAS EMPRESAS DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS E SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal
2010/005
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5
Normas 
Norma n.º 21/2010 -R, de 16 de Dezembro : ALTERAÇÃO DAS NORMAS REGULAMENTARES N.º 6/2007 -R, DE 27 DE ABRIL E N.º 7/2007 -R, DE 17 DE MAIO / Instituto de Seguros de Portugal
2010/021
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6
Normas 
Norma n.º 8/2009 -R, de 4 de Junho : MECANISMOS DE GOVERNAÇÃO NO ÂMBITO DOS FUNDOS DE PENSÕES - GESTÃO DE RISCOS E CONTROLO INTERNO / Instituto de Seguros de Portugal
2009/008
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7
Normas 
Norma n.º 14/2009 -R, de 23 de Dezembro : RESPONSABILIDADES COM BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO / Instituto de Seguros de Portugal
2009/014
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8
Normas 
Norma n.º 2/2008 -R, de 31 de Janeiro : ESTRUTURAS DE GOVERNAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÕES - ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 7/2007 -R, DE 17 DE MAIO / Instituto de Seguros de Portugal
2008/002
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9
Normas 
Norma n.º 19/2008 -R, de 23 de Dezembro : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 7/2007 -R, DE 17 DE MAIO / Instituto de Seguros de Portugal
2008/019
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10
Normas 
Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio : ESTRUTURAS DE GOVERNAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal
2007/007
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